O QUE É O MARANHÃO PROFISSIONAL?
É um
instrumento de gestão para a formação profissional no âmbito estratégico e
operacional com ações voltadas para suprir as demandas por contratações dos
empreendimentos implantados e em fase de implantação no Maranhão. O Programa visa
ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da formação profissional de pessoas
no estado.
Por
meio do Programa, o Governo do Estado vai coordenar, através de ações
integradas do poder público estadual com a iniciativa privada e as instituições
de ensino públicas e privadas, a formação profissional de milhares de pessoas
para atender uma demanda de 200 mil novas vagas de empregos.
O
programa prevê ainda: a formação de docentes, o fortalecimento da estrutura
física da rede de educação formal e do sistema de ciência, tecnologia e
inovação do Estado.
OBJETIVO
Promover
a formação profissional da população maranhense para garantir o seu acesso às
oportunidades de emprego e renda advindos dos empreendimentos em implantação no
Estado.
NÍVEIS
DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA
- Formação Inicial e Continuada
- Capacitação Técnica
- Capacitação Tecnológica
- Graduação
- Pós-Graduação
IMPLANTAÇÃO
O programa Maranhão
Profissional será desenvolvido em duas fases:
FASE I
Compreende a
fase inicial do programa, que será desenvolvida no período de 2011 a 2014,
envolvendo 20 municípios pólo, coincidentes com os
locais dos novos investimentos ou aqueles com maiores indicadores de
desenvolvimento municipal, de educação básica e populacional. Nesta etapa, os
cursos contemplarão os níveis de educação inicial e continuada, técnica, além
de programas voltados ao reforço escolar (aumento e melhoria da escolaridade
formal).
FASE II
Compreende a expansão e consolidação do
Programa objetivando atingir um total de 64 municípios pólo, sendo dois para
cada região de planejamento do Estado do Maranhão. Os municípios serão
selecionados de acordo com critérios técnicos similares aos utilizados na Fase
I. A fase será desenvolvida no período de 2012 a 2014. Nesta etapa, além dos
níveis contemplados na Fase I serão incluídas a educação tecnológica, educação
superior e pós-graduação.
- MUNICÍPIOS DA FASE I
- São Luís
- Imperatriz
- Balsas
- Caxias
- Grajaú
- Codó
- Açailândia
- São José de Ribamar
- Bacabal
- Timon
- Pedreiras
- Santa Inês
- Paço do Lumiar
- Pinheiro
- Rosário
- Bacabeira
- Aldeias Altas
- Santo Antônio dos Lopes
- Godofredo Viana
- Centro Novo do Maranhão
INVESTIMENTOS
·
Formação
de Docentes
·
Formação
de Capital Humano
· Estrutura
Física
· Bolsa
Auxílio
·
Adaptação,
recuperação e ampliação da estrutura física existente:
Atualmente existem
18 institutos de educação profissional da rede federal implantados no Maranhão:
São Luís (Monte Castelo, Centro Histórico e Maracanã); Alcântara; Zé Doca;
Buriticupu; Açailândia; Imperatriz; Santa Inês; Codó; Caxias; Pinheiro;
Bacabal; Barra do Corda; São Raimundo das Mangabeiras; Barreirinhas; Timon; São
João dos Patos. Além destes, existem hoje 10 centros de capacitação tecnológica
da rede estadual e serão construídas mais 11 unidades.
GOVERNANÇA
A estrutura de Governança do Programa
apresenta dois níveis de gestão: Conselho Deliberativo e Conselho Consultivo.
O Conselho Deliberativo tem por
competência definir as diretrizes, o plano anual de investimentos, além de acompanhar
a execução das ações e avaliar as metas e resultados alcançados no processo de
formação profissional. Sempre que julgar pertinente, o Conselho Deliberativo se
reunirá com o Conselho Consultivo.
O Conselho
Deliberativo dispõe de uma Coordenação Executiva responsável pela implantação e
execução do Programa Maranhão Profissional.
ELABORAÇÃO
DO PROGRAMA
Governo
do Estado do Maranhão em conjunto com instituições de educação profissional
pública e privada, empresas e entidades de classe.
PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
Secretaria de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SEDINC); Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC);
Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (SECTEC);
Secretaria de Estado do Trabalho e
Economia Solidária (SETRES);
Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEPLAN);
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social (SEDES);
Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão (FIEMA);
Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI);
Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC);
Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR);
Vale S/A,
Instituto de Cidadania Empresarial (ICE);
Centro de Desenvolvimento Profissional
(Unyca-CDP).
