terça-feira, 5 de junho de 2012

O que é o Maranhão Profissional?




O QUE É O MARANHÃO PROFISSIONAL?
É um instrumento de gestão para a formação profissional no âmbito estratégico e operacional com ações voltadas para suprir as demandas por contratações dos empreendimentos implantados e em fase de implantação no Maranhão. O Programa visa ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da formação profissional de pessoas no estado.
Por meio do Programa, o Governo do Estado vai coordenar, através de ações integradas do poder público estadual com a iniciativa privada e as instituições de ensino públicas e privadas, a formação profissional de milhares de pessoas para atender uma demanda de 200 mil novas vagas de empregos.
O programa prevê ainda: a formação de docentes, o fortalecimento da estrutura física da rede de educação formal e do sistema de ciência, tecnologia e inovação do Estado.

OBJETIVO
Promover a formação profissional da população maranhense para garantir o seu acesso às oportunidades de emprego e renda advindos dos empreendimentos em implantação no Estado.

NÍVEIS DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA
- Formação Inicial e Continuada
- Capacitação Técnica
- Capacitação Tecnológica
- Graduação
- Pós-Graduação

IMPLANTAÇÃO

O programa Maranhão Profissional será desenvolvido em duas fases:
FASE I
Compreende a fase inicial do programa, que será desenvolvida no período de 2011 a 2014, envolvendo 20 municípios pólo, coincidentes com os locais dos novos investimentos ou aqueles com maiores indicadores de desenvolvimento municipal, de educação básica e populacional. Nesta etapa, os cursos contemplarão os níveis de educação inicial e continuada, técnica, além de programas voltados ao reforço escolar (aumento e melhoria da escolaridade formal).

FASE II
Compreende a expansão e consolidação do Programa objetivando atingir um total de 64 municípios pólo, sendo dois para cada região de planejamento do Estado do Maranhão. Os municípios serão selecionados de acordo com critérios técnicos similares aos utilizados na Fase I. A fase será desenvolvida no período de 2012 a 2014. Nesta etapa, além dos níveis contemplados na Fase I serão incluídas a educação tecnológica, educação superior e pós-graduação.


  1. MUNICÍPIOS DA FASE I
  2. São Luís   
  3. Imperatriz
  4. Balsas
  5. Caxias
  6. Grajaú
  7. Codó
  8. Açailândia
  9. São José de Ribamar
  10. Bacabal
  11. Timon
  12. Pedreiras
  13. Santa Inês
  14. Paço do Lumiar
  15. Pinheiro
  16. Rosário
  17. Bacabeira
  18. Aldeias Altas
  19. Santo Antônio dos Lopes
  20. Godofredo Viana
  21. Centro Novo do Maranhão

INVESTIMENTOS
·        Formação de Docentes
·        Formação de Capital Humano
·        Estrutura Física
·        Bolsa Auxílio
·        Adaptação, recuperação e ampliação da estrutura física existente:
Atualmente existem 18 institutos de educação profissional da rede federal implantados no Maranhão: São Luís (Monte Castelo, Centro Histórico e Maracanã); Alcântara; Zé Doca; Buriticupu; Açailândia; Imperatriz; Santa Inês; Codó; Caxias; Pinheiro; Bacabal; Barra do Corda; São Raimundo das Mangabeiras; Barreirinhas; Timon; São João dos Patos. Além destes, existem hoje 10 centros de capacitação tecnológica da rede estadual e serão construídas mais 11 unidades.


GOVERNANÇA

A estrutura de Governança do Programa apresenta dois níveis de gestão: Conselho Deliberativo e Conselho Consultivo.
O Conselho Deliberativo tem por competência definir as diretrizes, o plano anual de investimentos, além de acompanhar a execução das ações e avaliar as metas e resultados alcançados no processo de formação profissional. Sempre que julgar pertinente, o Conselho Deliberativo se reunirá com o Conselho Consultivo.

O Conselho Deliberativo dispõe de uma Coordenação Executiva responsável pela implantação e execução do Programa Maranhão Profissional.


ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
Governo do Estado do Maranhão em conjunto com instituições de educação profissional pública e privada, empresas e entidades de classe.

PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SEDINC); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC);
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (SECTEC);
Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES);
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN);
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES);
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA);
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);
Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR);
Vale S/A,
Instituto de Cidadania Empresarial (ICE);
Centro de Desenvolvimento Profissional (Unyca-CDP).


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